Em preparação para a entrada em vigor do Regulamento sobre produtos livres de desmatamento (EUDR), a UE publicou sua classificação de risco por país. Conforme previsto pelo EUDR, a UE atribuiu um nível de risco – baixo, médio ou alto – a cada um de seus parceiros comerciais com base em uma série de critérios. Entre eles, a taxa de desmatamento e degradação florestal nesses países, a taxa de expansão de terras agrícolas, tendências de produção, e outros. O Brasil foi classificado como um país de risco médio.
Desde já, essa classificação de risco determina a frequência com que as Autoridades Competentes de cada país da UE devem fiscalizar os sistemas de diligência devida. Isto é, os operadores econômicos que colocam café e outras commodities agrícolas no mercado da UE.
No entanto, quando o café for originário de um país de alto risco, as auditorias serão em 9% dos volumes. Já no caso de países de risco médio, as auditorias de 3% dos volumes. E no caso de países de baixo risco, apenas 1% dos volumes estará sujeito a auditorias.
Além disso, as empresas que se abastecem em países de baixo risco poderão realizar um processo de due diligence “simplificado”. Ou seja, elas ainda estarão sujeitas à exigência de coletar informações para fins de due diligence (incluindo geolocalização de parcelas e evidências adequadas e verificáveis de conformidade com os critérios de legalidade e desmatamento zero da EUDR).
Risco médio
O Brasil foi classificado como risco médio no EUDR. Por um lado, essa é uma notícia positiva, dado a percepção generalizada de que o Brasil seria apontado como país de alto risco. E enfrentaria um nível de escrutínio maior por parte dos seus clientes europeus, bem como o risco de exclusão das cadeias de suprimentos globais.
No entanto, vários outros países produtores de café foram de origens de baixo risco. Inclusive alguns dos principais concorrentes do Brasil no setor cafeeiro, como Vietnã, Índia e Costa Rica. No segmento de cafés especiais, Ruanda, Jamaica, Quênia, China e Papua Nova Guiné também entraram na categoria de baixo risco.
Combate ao desmatamento
À luz desses desenvolvimentos, torna-se cada vez mais importante que o Brasil continue seus esforços para combater o desmatamento. E para facilitar o processo de devida diligência das empresas europeias, com dados detalhados e sistemas de informação credíveis e de fácil acesso. De modo a melhorar a competitividade do café brasileiro nos mercados internacionais.
“Amplamente informado, no Brasil não há desmatamento para novos cultivos de café desde a data de corte de 2020 imposta pela União Europeia. Apesar de termos demonstrado exaustivamente essa realidade, ainda observamos publicações que, por desconhecimento, deixam de diferenciar o café de outras culturas como milho, soja e pastagens. Não consideramos correta a associação entre a expansão do desmatamento e a cafeicultura brasileira, pois essa não é uma prática dos nossos produtores”, analisa Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café.
“Seguiremos, juntamente com as demais representações da iniciativa privada do Brasil, prestando os devidos esclarecimentos sobre a produção de café no país. Uma cultura que não representa risco, ou, na pior das hipóteses, deve ser classificada como de baixo risco. Esse é um trabalho contínuo, realizado inclusive pelas nossas cooperativas de produção.”, concluiu.
