O Projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do Deputado Zé Vitor (PL-MG), deu mais um importante passo em sua tramitação. Primeiramente, após passar por unanimidade na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei dos Safristas recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Antes de tudo, o relatório do Senador Jaime Bagattoli foi aceito com uma emenda de redação, reforçando o consenso em torno da relevância da matéria. Antes de mais nada a notícia é do site do Conselho Nacional do Café (CNC).
Projeto de Lei dos Safristas
De antemão, o PL 715/2023, também conhecido como o PL dos Safristas, garante a manutenção de benefícios sociais aos trabalhadores (as) safristas. Ou seja, permite que beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, possam ser contratados para atividades no campo sem correrem o risco de perder o benefício. Aliás, esse projeto é um pedido do setor do agro que enfrentam muita dificuldade em contratar safristas para a época da colheita.
Sobretudo, o Conselho Nacional do Café acompanha de perto o andamento deste projeto, que impacta diretamente os trabalhadores (as) rurais e o setor agrícola. A entidade reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da cafeicultura brasileira.
“Continuamos mantendo contatos com os senadores para que esse projeto seja aceito o mais rapidamente possível, antes do início da próxima colheita”, destacou Silas Brasileiro, presidente do CNC.
