Governo paulista pediu avaliação de preço de 25 unidades ao Itesp O governo paulista segue com o projeto de vender fazendas e áreas de pesquisa agronômica e ambiental no Estado de São Paulo e pediu avaliação de preço de 25 unidades à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo — José Gomes da Silva (Itesp). Como já informou o Valor, entre as fazendas está a Santa Elisa, em Campinas, que abriga o maior banco de germoplasma de café do mundo. A avaliação fundiária é o primeiro passo para deixar as áreas prontas para venda.
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Questionado na quinta-feira (20/2) sobre o plano de venda de fazendas, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, afirmou que “não podemos ficar apegados a patrimônio ocioso”. Ele deu a declaração durante o lançamento do programa “Nosso Agro Tem Força”, na capital paulista (leia mais ao lado).
Piai disse que o governo estadual venderá apenas fazendas onde não há pesquisas em andamento e que os estudos técnicos em curso têm sido desenvolvidos em parceria com os diretores dos institutos. “Onde tem pesquisa, nós não vamos vender um palmo de terra”, afirmou.
Segundo ele, a expectativa do poder público estadual é, até o fim do ano, vender três propriedades em que já houve desmembramento das áreas avaliadas como ociosas. No segundo semestre, o governo quer vender dez outras propriedades.
A informação sobre o pedido do governo para avaliação dos ativos consta de resposta que o Itesp deu a ofício da deputada Beth Sahão (PT) sobre o tema. O órgão disse que, até agora, concluiu os trabalhos de avaliação apenas da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica São Roque, estrutura fundada em 1928 e que pesquisa agricultura orgânica, melhoramento de cultivares e nutrição de plantas. A avaliação é de que a área de 436,4 mil metros quadrados vale R$ 107,4 milhões.
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Outro projeto de avaliação que já começou é o do Centro de Pesquisa Santa Elisa, de 1924. Nele estão, além do banco de germoplasma de café, uma coleção de bambus e uma pesquisa sobre o uso de macaúba. A lista de iniciativas que já começaram tem ainda o levantamento sobre o valor do Núcleo Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto, que se dedica a estudos na área de zootecnia.
Ainda não se iniciaram os estudos para fazendas localizadas em Campinas, São Roque, Piracicaba, Jundiaí, São José do Rio Preto, Cananeia, Cornélio Pires, Brotas, Jaú, Votuporanga, Limeira, Capão Bonito, Mirassol e Ubatuba.
Em resposta à deputada, o diretor adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Thiago Francisco Neves Gobbo, disse que a Fundação Itesp executou trabalhos técnicos de levantamento topográfico georreferenciado da Fazenda Santa Elisa e pesquisas na Procuradoria Regional, na prefeitura de Campinas e em serventias de registro de imóveis. “Com relação à área a ser destacada”, prosseguiu, “cumpre salientar que ainda não há definição em razão das tratativas técnicas internas da própria Pasta e órgãos responsáveis”.
Gobbo informou ainda que, em razão de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Fundação Itesp está trabalhando em estudos e trabalhos técnicos “para promover a regularização fundiária e a avaliação de uma série de imóveis administrados pela Pasta e seus órgãos”. O documento recebeu a chancela do secretário Guilherme Piai, que o enviou à deputada.
Para Helena Dutra Lutgens, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), “essa resposta do Estado valida o que a APqC tem dito, que o patrimônio de pesquisa e geração de conhecimento está em risco. Em um momento de mudanças climáticas, deveríamos estar investindo em ampliar pesquisa científica, e não ir na contramão, reduzindo esse patrimônio”.
Segundo pesquisadores, algumas fazendas experimentais estão sucateadas porque não têm recebido investimento e entregam menos pesquisas do que seu potencial permitiria por falta de pessoal.
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