A Coffee++ informou, nesta quarta-feira (3/6), que conseguiu uma vitória contra a Nestlé em processo de proteção de marca. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da multinacional e manteve a proibição da venda da linha de cafés especiais Nespresso Coffee+.
A decisão da 12ª Câmara Cível do TJMG foi unânime. Os outros dois desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Maria Lucia Cabral Caruso.
Os magistrados consideraram que o uso de “Coffee+” (com um sinal a menos) pela Nespresso não seria suficiente para evitar confusão entre os consumidores.
No seu comunicado, a Coffee++ informa que o tribunal também levou em conta que as marcas têm semelhança visual e fonética. E, como as duas empresas disputam a mesma fatia de mercado. E que parecer do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) atestou que a empresa mineira tem plena capacidade de distinguir seus produtos.
“A decisão alertou para o risco de diluição da identidade da marca brasileira, justificando a necessidade da medida inibitória para evitar prejuízos contínuos ao consumidor e à empresa mineira”, diz a nota da Coffee++.
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O CEO e sócio da empresa mineira, Leonardo Montesanto, afirma, no comunicado, que a unanimidade dos desembargadores não deixa margem para dúvidas sobre a legitimidade da marca. “Mostra que o sistema jurídico brasileiro protege quem constrói com seriedade. Não se trata apenas de uma disputa entre empresas, é a afirmação de que a inovação nacional não se intimida”, diz.
O processo começou em 2025, quando a Coffee++ acionou a Nestlé, proprietária da marca Nespresso. A empresa obteve uma liminar favorável, que determinou a retirada da linha Coffee+ do mercado.
Em março deste ano, a companhia conseguiu outra decisão favorável, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reestabelecendo o registro de sua marca no INPI.
Em abril, o próprio INPI emitiu um parecer confirmando a integralidade do registro da marca Coffee++. O documento serviu de base para a argumentação no TJMG, para mais uma decisão favorável à empresa brasileira.
A Coffee++ é uma marca registrada no Brasil desde 2020 e está em outros 30 países. E, para 2026, prepara um plano de expansão internacional.
Presente em 20 estados brasileiros, tem seus produtos em mais de 1,5 mil supermercados e outros 4 mil pontos de venda. Sua plataforma de comércio eletrônico atende cerca de 4,5 mil municípios.
Procurada, a Nestlé não respondeu até a publicação deste texto.
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